03/07/2025 22:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 23:57

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0009216-72.2018.8.15.2002 APELANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, ANDERSON SILVA MAIA, ALECIO CLEMENTINO ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34799383).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:18

Conhecido o recurso de ALECIO CLEMENTINO ALVES - CPF: *91.***.*97-04 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:52

Juntada de Petição de parecer
24/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 07:18

Recebidos os autos
23/02/2025 07:18

Juntada de expediente
04/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
03/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:42

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:15

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:42

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 21:59

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/11/2024 18:02

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
01/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:42

Recebidos os autos
30/10/2024 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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