26/06/2025 10:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de CICERO DIAS ALVES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CICERO DIAS ALVES em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800051-34.2022.8.15.0221 APELANTE: CICERO DIAS ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34800681).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 22:47

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:18

Conhecido o recurso de CICERO DIAS ALVES - CPF: *59.***.*36-76 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/02/2025 23:59.
18/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:25

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:20

Recebidos os autos
01/11/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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