31/05/2025 07:14

Decorrido prazo de CELINA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841721-76.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: CELINA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 20 de maio de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário
20/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 13:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/11/2024 13:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
07/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 21:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/09/2024 12:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 18:08

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2024 16:20

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
03/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/07/2024 00:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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