01/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:47

Determinado o arquivamento
24/07/2025 08:47

Expedido alvará de levantamento
24/07/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:37

Conclusos para despacho
04/07/2025 19:37

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 19:30

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 02:00

Decorrido prazo de MARIA CECILIA CANDEIA PIMENTEL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:16

Decorrido prazo de MARIA CECILIA CANDEIA PIMENTEL em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 18:34

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 21:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2025 21:28

Transitado em Julgado em 08/06/2025
07/06/2025 06:13

Decorrido prazo de PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 06:13

Decorrido prazo de MARIA CECILIA CANDEIA PIMENTEL em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:43

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811018-31.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA CECILIA CANDEIA PIMENTEL Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - PB12265, SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO - PB32412 REU: PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO - SP183931 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/05/2025 22:28

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 08:23

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2025 00:33

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:11

Expedição de Carta.
26/03/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:45

Recebida a emenda à inicial
24/03/2025 20:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 31/03/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
21/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 11:07

Expedição de Carta.
27/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808176-78.2024.8.15.0331

Flavia Serafim Martins de Araujo Santiag...

Instituto Avalia de Inovacao em Avaliaca...

Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0876566-37.2024.8.15.2001

Genildo Ferreira Xavier

Josenildo Lima da Silva

Advogado: Genildo Ferreira Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0801078-29.2022.8.15.0261

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Genival Teofilo Pereira

Advogado: Gefferson da Silva Miguel

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/12/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801078-29.2022.8.15.0261

Genival Teofilo Pereira

Eadj - Equipe de Atendimento a Demandas ...

Advogado: Gefferson da Silva Miguel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/04/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0804324-58.2024.8.15.0521

Jose Antonio de Aguiar

Bradescard S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 17:09

Exibir Processo