08/09/2025 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo
08/09/2025 11:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:24

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808176-78.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: FLAVIA SERAFIM MARTINS DE ARAUJO SANTIAGO REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA, INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808176-78.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FLAVIA SERAFIM MARTINS DE ARAUJO SANTIAGO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Defiro prazo de 5 dias para juntada do vídeo da realização da prova pela promovente, pelo Instituto Avalia.

Após, prazo de 10 dias para manifestação do promovente e demais promovidos".

Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 18 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081309492049300000112818612
18/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:19

Decisão ou Despacho de Homologação
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
13/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 07:54

Decorrido prazo de MARCELO APARECIDO MARTINS em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:22

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:22

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:22

Publicado Expediente em 23/05/2025.
22/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0808176-78.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIA SERAFIM MARTINS DE ARAUJO SANTIAGO REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA, INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA UNA De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer neste juízo, acompanhado(a) da parte representada INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO, no endereço acima especificada, à audiência Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 13/08/2025 Hora: 09:40 , podendo a parte, na oportunidade, produzir provas documentais e testemunhais.

Fica Vossa Senhoria, ainda, advertida de que o não comparecimento da parte promovida poderá importar em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do autor, e em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355, II, do Código de Processo Civil.

ADVOGADO:MARCELO APARECIDO MARTINS - OAB PR65389 Santa Rita, 20 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
20/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
19/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:53

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 04:02

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 15:49

Decorrido prazo de MARCELO APARECIDO MARTINS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 05:45

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 11:46

Expedição de Carta.
21/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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