29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:33

Juntada de Petição de informações prestadas
21/08/2025 03:16

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
12/08/2025 00:42

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803913-46.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Sobre a petição retro, ouça-se a parte promovente pelo prazo de 15 dias.

Registre-se que a ordem de penhora resultou negativa, conforme comprovante em anexo.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO em 30/07/2025 06:00.
29/07/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 21:59

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 21:59

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2025 06:01

Conclusos para decisão
18/07/2025 06:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:46

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/07/2025 23:59.
28/05/2025 04:26

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803913-46.2023.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Compra e Venda] AUTOR: ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Prazo: 15 (quinze) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 26 de maio de 2025 De ordem, JULIA RAMALHO SOUTO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 11:36

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803913-46.2023.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Compra e Venda] AUTOR: ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DA FONSECA SOUZA - PB30179, CRIZEUDA FARIAS DA SILVA - PB17213, JOSEANE FARIAS DA SILVA - PB20349 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, JULIA RAMALHO SOUTO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
20/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 23:45

Recebidos os autos
19/05/2025 23:45

Juntada de Certidão de prevenção
06/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2024 08:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:05

Deferido em parte o pedido de ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO - CPF: *07.***.*21-77 (AUTOR)
23/04/2024 07:35

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:20

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:20

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:40

Juntada de comunicações
10/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO - CPF: *07.***.*21-77 (AUTOR)
09/04/2024 06:42

Conclusos para decisão
09/04/2024 06:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 01:00

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:58

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 17:18

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:18

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
27/02/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:37

Juntada de
21/02/2024 12:36

Desentranhado o documento
21/02/2024 12:30

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/01/2024 07:02

Juntada de comunicações
26/01/2024 06:54

Expedição de Mandado.
26/01/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 06:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
25/01/2024 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 14:01

Determinada diligência
25/01/2024 07:14

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas
16/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas
13/12/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 10:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
23/11/2023 09:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 10:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
22/11/2023 10:20

Determinada diligência
22/11/2023 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 14:28

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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