16/06/2025 10:04

Baixa Definitiva
16/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/06/2025 10:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de TIAGO NUNES FLORENTINO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de JEFFERSON PATRICIO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:40

Decorrido prazo de TIAGO NUNES FLORENTINO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:40

Decorrido prazo de JEFFERSON PATRICIO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810850-94.2023.8.15.2002 APELANTE: JEFFERSON PATRICIO DOS SANTOS, TIAGO NUNES FLORENTINO DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34862145).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:32

Juntada de Documento de Comprovação
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:22

Conhecido o recurso de TIAGO NUNES FLORENTINO DE SOUZA - CPF: *26.***.*18-84 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2025 12:22

Conhecido o recurso de JEFFERSON PATRICIO DOS SANTOS - CPF: *99.***.*02-79 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
15/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:07

Juntada de Petição de parecer
05/02/2025 08:47

Recebidos os autos
05/02/2025 08:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:54

Recebidos os autos
11/12/2024 06:54

Juntada de diligência
19/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 21:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 14:25

Determinação de redistribuição por prevenção
12/11/2024 18:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2024 20:17

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:10

Recebidos os autos
06/11/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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