01/09/2025 00:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:32

Juntada de comunicações
16/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:46

Juntada de comunicações
15/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:32

Juntada de comunicações
09/07/2025 00:34

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0832852-27.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Planos de saúde] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(*08.***.*32-71); MARIA DE FATIMA DE ANDRADE MONTEIRO(*03.***.*03-15); Polo passivo: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08.***.***/0001-77); RODRIGO NOBREGA FARIAS(*01.***.*88-45); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Inicialmente, defiro a habilitação dos herdeiros (Id 114932835), tendo em vista a certidão de óbito acostada no id. 114932841, e, por força do art. 110 e 687 do CPC.

Considerando-se a petição do Id 114697749, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se alvarás de levantamento/transferência na forma requerida na petição de id 114932835.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:12

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:03

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:38

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:02

Recebidos os autos
19/05/2025 17:02

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 19:27

Outras Decisões
01/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 01:18

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
24/08/2024 12:35

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 12:42

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2024 15:26

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 23:05

Juntada de Petição de carta de preposição
24/07/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 01:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2024 22:30.
11/07/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:14

Expedição de Mandado.
05/07/2024 22:42

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2024 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:06

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2024 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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