29/05/2025 04:45

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:02

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802765-42.2024.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Incêndio] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAELSON SOARES DINIZ Endereço: Rua Projetada, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA - PB13346 PARTE PROMOVIDA: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a) APELADO: JOSE WELITON DE MELO - PB9021 DESPACHO A execução do valor indenizatório deverá obedecer o que dita o art. 63, do CPP.

Assim, intime-se a vítima.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
20/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:04

Determinado o arquivamento
19/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:27

Processo Desarquivado
19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 06:35

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:35

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:39

Publicado Expediente em 30/04/2025.
30/04/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:55

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 14:49

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 14:46

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
23/04/2025 11:51

Recebidos os autos
23/04/2025 11:51

Juntada de parecer
29/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2024 13:42

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2024 11:33

Desentranhado o documento
17/10/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:36

Recebidos os autos
17/10/2024 08:36

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 08:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:56

Conclusos para decisão
05/09/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:30

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2024 08:22

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:38

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:35

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 05:20

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 08:32

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:58

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:34

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:58

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 22:58

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 06:13

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 10:25

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 01:34

Decorrido prazo de DAELSON SOARES DINIZ em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:40

Juntada de Ofício
21/08/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2024 09:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
21/08/2024 10:22

Juntada de laudo pericial
21/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:41

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:29

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 23:53

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 22:47

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 20:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/08/2024 13:04

Mandado devolvido para redistribuição
12/08/2024 13:04

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 12:22

Mandado devolvido para redistribuição
12/08/2024 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2024 11:35

Juntada de Ofício
12/08/2024 11:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:28

Juntada de Ofício
12/08/2024 11:23

Juntada de Ofício
12/08/2024 11:16

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2024 09:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
12/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Catolé do Rocha em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:23

Juntada de Petição de defesa prévia
07/08/2024 08:32

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:16

Recebida a denúncia contra DAELSON SOARES DINIZ - CPF: *35.***.*33-30 (INDICIADO)
07/08/2024 08:00

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:23

Juntada de Petição de denúncia
01/08/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/07/2024 07:49

Juntada de Informações
30/07/2024 21:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/07/2024 17:01

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:59

Decorrido prazo de DAELSON SOARES DINIZ em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:39

Mantida a prisão preventida
16/07/2024 21:59

Juntada de Petição de procuração
16/07/2024 04:29

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 18:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
28/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/06/2024 17:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/06/2024 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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