05/09/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/09/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2025 18:56

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/08/2025 02:09

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802608-78.2025.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.

Estando presentes os seus pressupostos de admissibilidade, especialmente a tempestividade, RECEBO OS RECURSOS ora interpostos, em ambos os efeitos.

INTIMO a defesa do réu DENNYS JONITHA COSTA DE OLIVEIRA para apresentar as razões do recurso de apelação.

Após, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (art. 600, p. 4º, do CPP) com os mais elevados protestos de estima e consideração, para que sejam apresentadas as razões pela Defensoria Pública em favor do réu JAILSON RIBEIRO LIMA.

Com o retorno dos autos, vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões em 8 dias.

Por fim, REMETA-SE novamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba.

CONDE, 26 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2025 07:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:26

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:54

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 10:02

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 02:14

Decorrido prazo de DENNYS JONITHA COSTA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DENNYS JONITHA COSTA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO LIMA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:52

Publicado Sentença em 09/06/2025.
10/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:14

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:16

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:57

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:18

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:41

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2025 09:00 Vara Única de Conde.
28/05/2025 11:58

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 12:31

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 18:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 (83) 991451172 CERTIDÃO Designada Audiência de Instrução e Julgamento, Sala: SALA DE AUDIENCIA - CONDE, Data: 29/05/2025, Hora: 09:00.

Certifico ainda, que, a audiência será realizada nos termos do despacho retro, devendo as partes seguirem as orientações contida neste, para acesso a sala virtual ou presencial.

Link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde O referido é verdade e dou fé.

CONDE, 21 de maio de 2025 PAULA PEIXOTO DE MELO Servidora
21/05/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 19:08

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 18:57

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:39

Juntada de Ofício
21/05/2025 09:16

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:16

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:22

Juntada de Ofício
21/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2025 09:00 Vara Única de Conde.
16/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:10

Juntada de Petição de defesa prévia
07/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DENNYS JONITHA COSTA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 04:31

Publicado Expediente em 16/04/2025.
16/04/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 05:14

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO LIMA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:14

Decorrido prazo de DENNYS JONITHA COSTA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/03/2025 00:17

Juntada de diligência
25/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2025 10:37

Recebida a denúncia contra DENNYS JONITHA COSTA DE OLIVEIRA (INDICIADO) e JAILSON RIBEIRO LIMA - CPF: *12.***.*90-47 (INDICIADO)
17/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
16/03/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
14/03/2025 13:25

Outras Decisões
14/03/2025 13:25

Declarada incompetência
14/03/2025 13:25

Determinada a redistribuição dos autos
14/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:58

Juntada de Petição de defesa prévia
07/03/2025 14:03

Juntada de Petição de denúncia
26/02/2025 13:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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