05/06/2025 12:01

Juntada de Petição de resposta
28/05/2025 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 12:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2025 10:24

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 09:15

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2024 07:25

Recebidos os autos
23/05/2024 07:25

Juntada de Certidão de prevenção
19/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:23

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:29

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2023 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:15

Juntada de Petição de resposta
25/08/2023 10:34

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:53

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:59

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
18/07/2023 08:14

Conclusos para decisão
17/07/2023 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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