10/09/2025 07:33

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0865225-14.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: AURELANE MARIA DE ARAUJO(*72.***.*30-68); MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(*76.***.*02-04); Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS(04.***.***/0001-28); PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ(*63.***.*12-63); DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que a(s) tentativa(s) de bloqueio on-line de valores através do sistema SISBAJUD foi(ram) ineficaz(es) por insuficiência de valores, sendo realizado o desbloqueio da quantia irrisória, consoante tela em anexo.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:24

Outras Decisões
15/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:31

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:17

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0865225-14.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AURELANE MARIA DE ARAUJO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 28 de maio de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
28/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 10:52

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0865225-14.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AURELANE MARIA DE ARAUJO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de ordem do MM Juiz de Direito, em conformidade com a Portaria nº 01/2018 deste Juizado, intimo a parte vencedora sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeira o que lhe aprouver, em 10 (dez) dias, informando, caso pretenda utilizar o Sisbajud ou Renajud, os números do CPF ou CNPJ da parte devedora, e, ainda, a planilha atualizada de débito.

João Pessoa, em 20 de maio de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
20/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:07

Recebidos os autos
16/05/2025 22:07

Juntada de Certidão de prevenção
13/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 06:27

Outras Decisões
05/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:51

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 07:48

Juntada de entregue (ecarta)
14/11/2024 05:47

Expedição de Carta.
14/11/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:30

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:17

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:15

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/11/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
12/11/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
01/11/2024 12:24

Juntada de entregue (ecarta)
15/10/2024 07:15

Expedição de Carta.
15/10/2024 07:15

Expedição de Carta.
15/10/2024 07:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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