15/07/2025 04:16

Decorrido prazo de FELIPE GOMES PESSOA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:46

Juntada de comunicações
30/06/2025 21:26

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0825204-93.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: FELIPE GOMES PESSOA(*97.***.*45-75); INGRID VALERIO VIANA DE MENDONCA(*84.***.*45-90); Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA(09.***.***/0001-40); EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(*78.***.*85-38); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Considerando-se a petição da parte executada (ID. 114710707), comprovando o pagamento do débito, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte autora e seu causídico, conforme requerido (ID. 112830563).

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
26/06/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2025 20:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:29

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:48

Recebidos os autos
19/05/2025 11:48

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo de FELIPE GOMES PESSOA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
30/05/2024 09:11

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 15:18

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2024 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 13:02

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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