31/07/2025 05:03

Publicado Edital em 29/07/2025.
31/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 11:23

Juntada de Carta rogatória
25/07/2025 10:17

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 09:16

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
22/07/2025 18:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/07/2025 07:57

Conclusos para despacho
15/07/2025 06:54

Juntada de Petição de parecer
08/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:58

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
05/06/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:48

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 10:53

Juntada de Petição de cota
31/05/2025 08:55

Decorrido prazo de Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:35

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:35

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:35

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:34

Decorrido prazo de JOAO VITOR LELIS RODRIGUES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:34

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:15

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:15

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:15

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR LELIS RODRIGUES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:15

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2025 13:47

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.

Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802075-22.2025.8.15.2002 Polo Passivo: LUCAS FERREIRA ANDRADE Vistos, etc.

Trata-se de resposta à acusação apresentada em id. 112433434 pela Defesa do acusado LUCAS FERREIRA ANDRADE, que teve a denúncia contra si recebida.

Registre-se que o acoimado encontra-se PRESO preventivamente.

Analisando a peça defensiva, vislumbra-se que não é o caso de absolvição sumária, muito menos de que a peça incoativa se encontra inepta.

Portanto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, conforme decisão de id. 112350602, ao passo que DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09:30 HORAS, que será realizada na modalidade virtual, através do aplicativo Zoom, na sala virtual desta Vara de Entorpecentes da Capital, cujo link é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*11.***.*35-18?pwd=TVo1TjZZTXBJUzFPNC9ubmNPS2Y2UT09 | ID: 811 4983 5318 | SENHA: 895368 Providências necessárias ao ato.

Cite-se/Intime-se o acusado.

Requisitem-se as testemunhas do Ministério Público.

Intime-se a Defesa do acusado.

Dê ciência ao Ministério Público.

Se houver, intimem-se as testemunhas de defesa.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente.

ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE Juíza de Direito - Vara de Entorpecentes da Capital
20/05/2025 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:59

Juntada de Ofício
20/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:39

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:29

Juntada de Ofício
20/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
19/05/2025 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 07:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:38

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:03

Desentranhado o documento
13/05/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/05/2025 08:16

Juntada de Petição de resposta
12/05/2025 09:13

Mantida a prisão preventida
12/05/2025 09:13

Recebida a denúncia contra LUCAS FERREIRA ANDRADE - CPF: *04.***.*78-66 (INDICIADO)
12/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 13:16

Determinada a redistribuição dos autos
29/04/2025 13:16

Declarada incompetência
29/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:36

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:19

Prorrogado prazo de conclusão
07/04/2025 19:21

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:31

Determinada diligência
04/04/2025 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
03/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:56

Juntada de Petição de denúncia
20/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:40

Determinada diligência
13/03/2025 00:40

Outras Decisões
12/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2025 20:48

Juntada de Petição de parecer
20/02/2025 07:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2025 13:13

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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