21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
23/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 02:41

Decorrido prazo de WILLIANNE KARLA LOPES DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (083)3522-6601 ; e-mail: [email protected] Telefone WhatsApp: (083) 99142-3848 Processo: 0802852-21.2023.8.15.0371 Assunto: [Adicional de Insalubridade] Promovente: AUTOR: WILLIANNE KARLA LOPES DE LIMA Advogado: LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA OAB: PB26114 Endereço: desconhecido Advogado: ANA CAROLINE SARMENTO DO NASCIMENTO OAB: PB27380 Endereço: R PADRE CORREIA DE SÁ, 22, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-430 Advogado: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA OAB: PB8883 Endereço: Rua Pe.

Correia de sa, 22, Sala 2, Centro, SOUSA - PB - CEP: 55150-550 Promovido: REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) INTIMADA(s) por meio do DJEN de todo teor do despacho/sentença prolatada nos autos supra: " Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública"
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de WILLIANNE KARLA LOPES DE LIMA em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:13

Publicado Sentença em 22/04/2025.
21/04/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802852-21.2023.8.15.0371 Assunto [Adicional de Insalubridade] Parte autora WILLIANNE KARLA LOPES DE LIMA Parte ré Prefeitura Municipal de Sousa e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Após o trânsito em julgado, e desde que confirmada a sentença de procedência: 1- Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2- Intime-se a Fazenda Pública para, em dez dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada; 3- Decorrido o prazo fixado no item anterior, intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; 4- Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
16/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 21:02

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de WILLIANNE KARLA LOPES DE LIMA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2025 07:16

Publicado Sentença em 17/03/2025.
20/03/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 16:14

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 08:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/09/2024 15:33

Determinada diligência
11/09/2024 15:33

Nomeado perito
10/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/08/2024 17:41

Conclusos ao Juiz Leigo
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SARMENTO DO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
03/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
30/03/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2024 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 13:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2023 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
02/08/2023 00:59

Decorrido prazo de WILLIANNE KARLA LOPES DE LIMA em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 22:20

Decorrido prazo de WILLIANNE KARLA LOPES DE LIMA em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 06:47

Juntada de informação
26/06/2023 19:55

Juntada de Ofício
26/06/2023 18:34

Suscitado Conflito de Competência
26/06/2023 10:33

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2023 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:12

Declarada incompetência
04/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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