22/07/2025 00:40

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 07:26

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:59

Juntada de Petição de informação
13/06/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que foi apresentada impugnação. 2.

Por esse motivo, em obediência à Portaria nº 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda, visando o saneamento e a conclusão da instrução do processo, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, observado o princípio da colaboração instituído pela nova lei processual civil, intimo as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem interesse na produção de outras provas, e que, em caso positivo: a) especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e demais documentais já acostados aos autos, podem apontar questões de direito que se entenda ainda controvertidas e relevantes para influenciar na decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).” Campina Grande/PB,15 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário (documento assinado eletronicamente)
20/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
20/04/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que a contestação foi apresentada no prazo legal. 2.Por esse motivo, em observância à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda, INTIMO a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, (prazo em dobro).

Campina Grande/PB, 16 de abril de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
16/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:53

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
13/02/2025 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ALMEIDA - CPF: *45.***.*98-68 (AUTOR).
13/02/2025 08:06

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:30

Outras Decisões
30/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 05:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA ALMEIDA (*45.***.*98-68).
17/01/2025 05:57

Declarada incompetência
12/11/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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