TJPB - 0809746-02.2025.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:48
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 09:34
Recebidos os autos
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21/07/2025 09:34
Juntada de Certidão de prevenção
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13/05/2025 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2025 07:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/05/2025 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 10:53
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/04/2025 02:13
Publicado Sentença em 22/04/2025.
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20/04/2025 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809746-02.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEVERINO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME OLIVEIRA SA - PB15649, RAFAEL MEDEIROS DANTAS - PB25133 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogados do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito -
16/04/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 07:42
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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12/04/2025 20:09
Conclusos para despacho
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12/04/2025 20:09
Juntada de Projeto de sentença
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09/04/2025 09:57
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/04/2025 09:16
Juntada de Termo de audiência
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09/04/2025 09:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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08/04/2025 20:30
Juntada de Petição de substabelecimento
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08/04/2025 16:19
Juntada de Petição de contestação
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15/03/2025 07:49
Juntada de entregue (ecarta)
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05/03/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 13:30
Juntada de Petição de comunicações
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24/02/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 08:07
Expedição de Carta.
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24/02/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 08:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/02/2025 17:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/02/2025 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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