TJPB - 0804522-08.2019.8.15.0251

1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ: 09.084.815/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROS

CPF *72.***.*00-97

CERAMICA PANATI LTDA

CNPJ: 10.843.993/0001-17

Advogados

PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO

OAB: 28640/PB

CPF *41.***.*75-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 07:03

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 15:19

    Juntada de Petição de esclarecimento

  • 17/07/2025 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 00:22

    Publicado Despacho em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0804522-08.2019.8.15.0251 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROS e outros DESPACHO Vistos etc.

    Manifeste o exequente sobre prescrição em 5 dias.

    Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

    Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

  • 09/07/2025 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 06:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/05/2025 17:44

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 16/05/2025 11:47

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 15/05/2025 03:34

    Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2025 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 08:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/05/2025 20:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/04/2025 02:04

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

  • 20/04/2025 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0804522-08.2019.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para realizar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, em 10 dias.

    Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

    Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

  • 16/04/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:13

    Publicado Despacho em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 07:23

    Determinada diligência

  • 17/03/2025 07:18

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2025 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2025 05:44

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2025 10:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2025 10:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2025 10:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2025 10:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2025 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2025 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/01/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 13:25

    Determinada diligência

  • 04/11/2024 07:04

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 08:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 14:05

    Outras Decisões

  • 26/08/2024 06:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 06:39

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:30

    Decorrido prazo de CERAMICA PANATI LTDA em 24/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:29

    Determinada diligência

  • 04/09/2023 07:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:36

    Determinada diligência

  • 07/08/2023 11:36

    Deferido o pedido de

  • 07/08/2023 06:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 07:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 08:07

    Deferido o pedido de

  • 20/04/2023 08:07

    Determinada diligência

  • 17/04/2023 06:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 08:43

    Determinada diligência

  • 10/03/2023 08:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/03/2023 08:43

    Deferido o pedido de

  • 06/03/2023 07:08

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:33

    Outras Decisões

  • 03/10/2022 05:56

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 06:53

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 06:14

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 07:48

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 07:58

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 17:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2022 17:43

    Deferido o pedido de

  • 02/05/2022 22:11

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 07:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2022 07:04

    Deferido o pedido de

  • 14/03/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 13:13

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 27/08/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/08/2021 15:20

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 21:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 20:49

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 25/02/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/01/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 13:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/11/2020 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 17:56

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 21:32

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2020 00:09

    Decorrido prazo de CERAMICA PANATI LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2020 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 12:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/08/2020 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 07:47

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 14:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/06/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2020 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 07:57

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 11:35

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 11:34

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 26/11/2019 11:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/11/2019 10:48

    Juntada de Petição de citação

  • 11/10/2019 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/10/2019 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 08:37

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 08:34

    Juntada de Petição de citação

  • 12/08/2019 23:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2019 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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