28/05/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 19:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025
23/04/2025 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas
22/04/2025 02:08

Publicado Sentença em 22/04/2025.
20/04/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843700-78.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] AUTOR: FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI Advogado do(a) AUTOR: LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA - PB13379 REU: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ITAU UNIBANCO S.A Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 Advogados do(a) REU: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO, DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA.

ACORDO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos etc.

Trata-se de ação acima nominada, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 109781255). É o relatório.

Passo a decidir.

Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade.

ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
15/04/2025 19:53

Determinado o arquivamento
15/04/2025 19:53

Determinada diligência
15/04/2025 19:53

Homologada a Transação
11/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Recebidos os autos
24/03/2025 15:45

Juntada de Certidão de prevenção
21/08/2023 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2023 00:58

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 09:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/06/2023 23:59.
03/07/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
01/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:38

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
28/06/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:52

Juntada de Petição de apelação
05/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:09

Determinado o arquivamento
01/06/2023 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 19:12

Conclusos para julgamento
31/05/2023 00:42

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 19:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 07:20

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 00:53

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 03/02/2023 23:59.
25/12/2022 05:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/12/2022 23:59.
13/12/2022 20:17

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:18

Determinada diligência
16/11/2022 16:56

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 15:46

Juntada de Petição de informações prestadas
11/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 21:18

Determinada diligência
11/08/2022 07:15

Conclusos para julgamento
15/06/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 19:04

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:12

Juntada de ato ordinatório
23/04/2022 04:39

Decorrido prazo de PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 08:12

Conclusos para decisão
27/01/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 08:48

Outras Decisões
27/01/2022 08:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI - CPF: *04.***.*57-72 (AUTOR).
26/01/2022 15:40

Conclusos para despacho
21/01/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:48

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 16/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:18

Conclusos para despacho
23/11/2021 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:30

Declarada incompetência
04/11/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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