20/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:17

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800793-43.2025.8.15.2003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: SUELI DE SOUSA ARAUJO Advogado do(a) EMBARGANTE: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO - PB15472 EMBARGADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EMBARGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A DESPACHO

Vistos.

Analisando-se os autos, observa-se que a parte embargante requereu a gratuidade judiciária.

No caso dos autos, vê-se que a embargante é servidora pública e declarou não possuir condições de arcar com as despesas do processo, juntando aos autos declaração de imposto de renda (IDs 110379553 e 110379554) e extratos bancários (ID 110379555).

Em contrapartida, observa-se que as custas iniciais são de R$ 3.007,38 (três mil e sete reais e trinta e oito centavos).

Com efeito, tal afirmação feita pela embargante goza de presunção de veracidade, e somente pode ser afastada mediante prova inequívoca em contrário.

Portanto, se mostra possível, no caso vertente, a concessão da assistência judiciária gratuita.

Dessa forma, considerando os elementos constantes nos autos, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA à parte embargante, nos termos do art. 98, do CPC.

Por outro lado, vê-se que foi apresentada, espontaneamente, impugnação aos embargos (ID 110257177).

Assim, antes de qualquer providência, em consonância com o art. 920 do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para julgamento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
11/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELI DE SOUSA ARAUJO - CPF: *67.***.*37-04 (EMBARGANTE).
03/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/03/2025 17:14

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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