25/08/2025 12:14

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:35

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802869-57.2023.8.15.0371 Assunto [Adicional de Insalubridade] Parte autora EMANUELLY FIGUEIREDO ALCINDO PIMENTEL Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
18/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 22:59

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 22:56

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição de resposta
08/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:54

Juntada de Ofício
22/04/2025 01:18

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 SOUSA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0802869-57.2023.8.15.0371 NATUREZA DA AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CÍVEL DATA e HORÁRIO 15/04/2025 ÀS 10H40 JUIZ LEIGO FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAÚJO PROMOVENTE EMANUELLY FIGUEIREDO ALCINDO PIMENTEL PROMOVIDO MUNICIPIO DE SOUSA Aberta a audiência, realizada na forma do parágrafo 3º do art. 236 do CPC, ausente promovente e promovido.

Consultando os autos observo requerimento de cancelamento da audiência por ambas as partes.

Ato contínuo, pelo Juiz leigo foi dito: Tendo em vista que trata-se de matéria exclusivamente documental se faz desnecessária realização da presente audiência.

Intime-se as partes para no prazo de 10 dias se manifestarem com relação ao laudo juntado.

Transcorrido o prazo venham-me os autos conclusos para projeto de sentença.” Nada mais havendo a tratar, mandou o Juiz Leigo encerrar o presente termo que nos termos do art. 25 da Resolução n. 185/2013 do CNJ, fica este ato assinado digitalmente pelo presidente do ato.

Fellipe Raphael Figueiredo Araújo Juiz Leigo
15/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
15/04/2025 08:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:14

Juntada de Petição de resposta
14/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
13/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:34

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 09:32

Juntada de Petição de resposta
11/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:05

Determinada diligência
06/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:33

Nomeado perito
10/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2024 20:59

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 11:34

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/02/2024 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 07:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/09/2023 09:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813241-14.2023.8.15.0000
20/09/2023 10:24

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:54

Juntada de diligência
25/05/2023 15:19

Juntada de Ofício
25/05/2023 12:07

Suscitado Conflito de Competência
25/05/2023 07:32

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2023 10:10

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2023 10:10

Declarada incompetência
04/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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