10/07/2025 10:08

Transitado em Julgado em 14/05/2025
18/06/2025 10:44

Juntada de comunicações
21/05/2025 09:53

Juntada de Alvará
20/05/2025 14:36

Juntada de Informações
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:59

Decorrido prazo de CLEBER COSTA E SA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:14

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800760-86.2025.8.15.0731 Autor: BARBARA FREIRE GRATAO MACHADO e outros Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
15/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:16

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
11/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BARBARA FREIRE GRATAO MACHADO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de JOEL GRATAO MACHADO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de CLEBER COSTA E SA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:07

Juntada de informação
05/02/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
04/02/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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