22/07/2025 09:32

Determinada diligência
22/07/2025 07:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:22

Juntada de Petição de informação
22/04/2025 01:09

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0806567-58.2023.8.15.0731 Autor: ROBERTO JOSE BEZERRA DE MELO Ré(u): ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Quando da tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, foi informado, pelo sistema, que o CNPJ indicado não está na base da Receita Federal, o que impossibilita sua inclusão.

Dito isto, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias.

Cabedelo, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
15/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:54

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:40

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 09:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 10:03

Recebidos os autos
18/10/2024 10:03

Juntada de Certidão de prevenção
19/07/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 19:25

Juntada de informação
19/07/2024 19:23

Juntada de informação
19/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:31

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA BEZERRA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo de WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 02:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 08:19

Indeferido o pedido de ROBERTO JOSE BEZERRA DE MELO - CPF: *36.***.*46-15 (AUTOR)
18/05/2024 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 03:30

Conclusos para despacho
20/03/2024 01:22

Decorrido prazo de WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 02:05

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA BEZERRA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:48

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:57

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
02/03/2024 15:05

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/02/2024 08:58

Juntada de Petição de informação
26/02/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 08:14

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 07:25

Juntada de informação
23/02/2024 14:49

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo de WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de informação
30/01/2024 16:28

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:17

Juntada de informação
28/11/2023 23:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/11/2023 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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