26/07/2025 20:50

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:47

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2025 23:59.
03/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:13

Juntada de Intimação eletrônica
16/05/2025 22:41

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:01

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 15:18

Determinada diligência
05/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
02/05/2025 21:08

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 01:22

Publicado Edital em 22/04/2025.
22/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 01:22

Publicado Edital em 22/04/2025.
22/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0802459-08.2024.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO DANIEL VIANA DA SILVA brasileiro, em união estável, ajudante de pedreiro, nascido em 11/03/1996, natural de Campina Grande-PB, inscrito no CPF nº *19.***.*02-06, filho de Zuleide de Brito Viana e de Paulo Benedito da Silva e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. art. 129, § 13 e art. 147, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Erica Rodrigues Ribeiro, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, para constituir novo advogado, em 10 dias e, em não o fazendo, será nomeada Defensoria Pública para a sua defesa; E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juiz(a) de Direito.
15/04/2025 11:07

Expedição de Edital.
15/04/2025 11:06

Desentranhado o documento
15/04/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/04/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
24/03/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/02/2025 11:56

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição de resposta
20/02/2025 09:19

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/04/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/02/2025 15:29

Juntada de informação
16/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2025 07:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:53

Juntada de Petição de resposta
10/12/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/12/2024 13:19

Juntada de Petição de cota
29/11/2024 10:33

Juntada de documento de comprovação
29/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:25

Juntada de Ofício
29/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:08

Juntada de informação
09/09/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/02/2025 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
08/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:43

Conclusos para decisão
03/09/2024 20:14

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2024 13:36

Juntada de tomada de termo
23/08/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2024 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
14/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:16

Juntada de Ofício
06/08/2024 20:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/08/2024 20:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/08/2024 19:48

Juntada de Petição de cota
29/07/2024 06:44

Juntada de Petição de cota
25/07/2024 19:29

Juntada de informação
25/07/2024 19:16

Juntada de Ofício
25/07/2024 19:06

Juntada de informação
25/07/2024 18:50

Juntada de Ofício
25/07/2024 18:38

Juntada de informação
25/07/2024 18:33

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2024 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/07/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 22:32

Juntada de Petição de defesa prévia
20/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:58

Juntada de Informações prestadas
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DA SILVA (T) em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 07:42

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:31

Determinada a citação de DANIEL VIANA DA SILVA (T) (REU)
31/05/2024 21:21

Conclusos para despacho
31/05/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 21:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2024 11:33

Expedição de Mandado.
22/04/2024 12:48

Determinada a citação de DANIEL VIANA DA SILVA (T) (REU)
22/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 20:40

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 00:39

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DA SILVA (T) em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 08:27

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 22:22

Juntada de Petição de cota
21/02/2024 09:14

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/02/2024 20:10

Recebida a denúncia contra DANIEL VIANA DA SILVA (T) (INDICIADO)
20/02/2024 17:23

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:38

Juntada de Petição de denúncia
01/02/2024 10:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/02/2024 10:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 23:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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