26/08/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834596-77.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ALEXANDRE GERVASIO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 22 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/08/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
22/08/2025 10:46

Juntada de Alvará
22/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:27

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 08:02

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 08:02

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:55

Desentranhado o documento
07/08/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2025 15:49

Juntada de Petição de informação
09/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:18

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REQUERIDO)
07/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 20:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE GERVASIO ALVES em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:24

Juntada de RPV
30/04/2025 12:24

Juntada de RPV
10/04/2025 16:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0834596-77.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ALEXANDRE GERVASIO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Obrigação de pagar quantia certa.

Cálculos pelo exequente.

Concordância.

Homologação.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente.

Da mesma forma, não se verifica qualquer tipo de equívoco ou inserção de valores não contemplados no título executivo, outrossim, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id. 104336633.

Intimem-se.

Expeça-se, de imediato, requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, observando-se se houve renúncia ao valor excedente para fins de expedição de RPV, de acordo com os limites legais.

Apresentado o contrato, de logo, autorizo o destaque dos honorários contratuais.

Na hipótese de RPV, o pagamento deverá ocorrer no prazo de 2 meses, conforme dispõe o art. 13, I, da Lei 12.153/09 c/c art. 535, § 3o, II, do CPC, sob pena de sequestro de numerário.

No caso de depósito judicial da RPV, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) e intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para recebimento.

Em caso de inexistência de pendências, determino o arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da RPV sem o devido pagamento, autorizo o sequestro de numerário através do sistema SISBAJUD.

Constatado o bloqueio de valores, determino a expedição do alvará correspondente, com posterior arquivamento dos autos.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
07/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:51

Juntada de Petição de informação
14/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 07:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 18:02

Recebidos os autos
25/11/2024 18:02

Juntada de Certidão de prevenção
28/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE GERVASIO ALVES em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:30

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2024 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2024 11:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
22/05/2024 11:29

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 22:56

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:23

Juntada de Informações
11/03/2024 20:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 21:43

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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