TJPB - 0801116-57.2025.8.15.0351
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sape
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 04:38
Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 18/08/2025 23:59.
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31/07/2025 00:08
Juntada de Petição de resposta
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23/07/2025 01:45
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801116-57.2025.8.15.0351.
DECISÃO/DESPACHO VISTOS, ETC.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do CPC.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.
Publicada eletronicamente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Data e Assinatura Eletrônicas.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito -
21/07/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 12:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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14/05/2025 12:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES SILVA SANTOS - CPF: *34.***.*60-72 (AUTOR).
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14/05/2025 08:08
Conclusos para despacho
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13/05/2025 23:18
Juntada de Petição de comunicações
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16/04/2025 02:00
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0801116-57.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA SANTOS.
Advogado: BRUNO GUILHERME DE MENEZES OAB: PB18409 Endereço: desconhecido Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB: PB17324 Endereço: AV GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-000 .
RÉU(S) BANCO DO BRASIL SA. .
DESPACHO: INTIME(M)-SE o(s) autor(es), através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, comprove(m) nos autos a hipossuficiência econômica, a fim de que esse juízo possa avaliar a concessão ou não da gratuidade processual.
Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.
Juiz(íza) de Direito. -
09/04/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 07:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 18:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/04/2025 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
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