28/08/2025 00:52

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 08:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800411-25.2022.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Crime contra a administração ambiental] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SOLÂNEA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUIZ BORGES DE ARAUJO DESPACHO Vistos etc.

Em face do ID 121328363, abra-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
26/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:54

Juntada de documento de comprovação
26/08/2025 10:21

Juntada de Ofício
26/08/2025 10:18

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:18

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:18

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:18

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:18

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
16/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:30

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 11:00 Vara Única de Solânea.
06/05/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:25

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/04/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2025 16:29

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 21:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Número do Processo: 0800411-25.2022.8.15.0461 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Crime contra a administração ambiental] Polo ativo: AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SOLÂNEA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: LUIZ BORGES DE ARAUJO CERTIDÃO - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração. - Que conforme determinação no despacho retro, foi agendado pelo Analista chefe audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2025, das 11:00 horas. - Certifico que solicitei mandado de intimação ao acusado e testemunha arroladas na denuncia, testemunhas arroladas pela Defesa, como tambem expedi oficio ao Comando solicitando comparecimento de policial Militar que servirá como testemunha e ainda intimei o advogado de defesa pelo sistema, para se fazer(em) presente(s) a sala de audiência no fórum local., bem como de todo conteúdo do despacho retro. - Certifico ainda, que intimei o Promotor de Justiça e a Defensora Pública da audiência designada, bem como de todo conteúdo do despacho de fls. - Segue link para sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb Em eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas através do telefone 83 9 9144 0767.

SOLÂNEA, 7 de abril de 2025 CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR
07/04/2025 08:28

Juntada de documento de comprovação
07/04/2025 08:24

Juntada de Ofício
07/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 11:00 Vara Única de Solânea.
21/01/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/01/2025 10:15 Vara Única de Solânea.
20/01/2025 20:04

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/11/2024 09:06

Juntada de documento de comprovação
19/11/2024 09:02

Juntada de Ofício
19/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 10:15 Vara Única de Solânea.
07/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:33

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 21:49

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:13

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Solânea em 28/05/2024 23:59.
02/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Solânea em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:43

Juntada de Certidão
17/08/2023 01:05

Juntada de provimento correcional
28/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 23:34

Juntada de Petição de informação
10/02/2023 10:52

Juntada de documento de comprovação
09/02/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:15

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:09

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
13/09/2022 19:50

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:20

Juntada de Petição de parecer
01/08/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:49

Conclusos para despacho
22/07/2022 01:04

Decorrido prazo de LUIZ BORGES DE ARAUJO em 21/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 12:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2022 18:53

Juntada de Petição de resposta
28/06/2022 12:04

Expedição de Mandado.
16/06/2022 22:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/06/2022 13:06

Recebida a denúncia contra LUIZ BORGES DE ARAUJO (INDICIADO)
25/05/2022 18:37

Conclusos para despacho
18/05/2022 19:54

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000828728.pdf
30/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857115-26.2024.8.15.2001

Mauricelia Maria de Melo Holmes

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800259-42.2025.8.15.0761

Marileide Ferreira da Silva

Dinacir Farias

Advogado: Caio Chaves Alves Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0800529-23.2022.8.15.0001

Siogo Severino de Aguiar

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800837-67.2023.8.15.0181

Marinezio Regis da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0812040-27.2025.8.15.2001

Interactivo Cristo Colegio e Cursos Eire...

Alan Guimaraes Santana

Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 21:23

Exibir Processo