TJPB - 0833040-54.2023.8.15.2001

06/12/2024 06:09

Baixa Definitiva

06/12/2024 06:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2024 06:09

Transitado em Julgado em 02/09/2024

06/12/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 16:55

Determinada diligência

05/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2024 12:54

Conclusos para despacho

28/11/2024 12:54

Juntada de Certidão

28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROSA em 27/11/2024 23:59.

01/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição

19/10/2024 15:42

Determinada diligência

19/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2024 23:59.

19/09/2024 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2024 09:32

Conclusos para despacho

17/09/2024 19:40

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 11:52

Conclusos para despacho

12/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROSA em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 08:22

Determinada diligência

29/08/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2024 13:30

Conclusos para despacho

08/08/2024 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

06/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 18:50

Determinada diligência

30/07/2024 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024 18:50

Voto do relator proferido

30/07/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento

30/07/2024 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024 23:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.

04/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROSA em 25/06/2024 23:59.

19/06/2024 13:59

Recebidos os autos

19/06/2024 13:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2024 23:59.

11/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024 10:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2024 10:13

Voto do relator proferido

04/06/2024 10:13

Determinada diligência

03/06/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento

03/06/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024 20:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024 20:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2024 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024 20:14

Determinada diligência

01/03/2024 08:32

Conclusos para despacho

01/03/2024 08:32

Juntada de Certidão

01/03/2024 08:26

Recebidos os autos

01/03/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024 08:26

Distribuído por sorteio