04/07/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 07:35

Conclusos para julgamento
03/07/2025 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 07:32

Juntada de comunicações
16/06/2025 16:54

Juntada de Alvará
16/06/2025 16:54

Juntada de Alvará
16/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 09/05/2025
13/05/2025 09:53

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:53

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:40

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0811245-82.2024.8.15.0731 Autor: EDIVALDO GALDINO FERREIRA Ré(u): BANCO SEGURO S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/04/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:16

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
11/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 21:53

Expedição de Carta.
10/01/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:50

Juntada de informação
10/01/2025 21:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
19/12/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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