TJPB - 0800173-77.2023.8.15.7701

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUNICE MARIA DA COSTA

CPF *45.***.*25-43

Advogados

EDUARDO PORDEUS SILVA

OAB: 14005/PB

CPF *35.***.*75-64

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 20:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/06/2025 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 20:05

    Determinado o arquivamento

  • 02/06/2025 07:22

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2025 06:37

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 16:16

    Publicado Decisão em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 08/05/2025 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 20:11

    Determinada diligência

  • 05/05/2025 20:11

    Deferido o pedido de

  • 05/05/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 04:32

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 30/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 01:37

    Publicado Despacho em 15/04/2025.

  • 16/04/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0800173-77.2023.8.15.7701

    Vistos.

    Ante a inércia das farmácias, em que pese intimadas pessoalmente, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Ao aportar resposta, voltem-me conclusos.

    Permanecendo inerte, arquivem-se.

    João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

    Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito

  • 11/04/2025 09:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/04/2025 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 02:39

    Decorrido prazo de EDUARDO PORDEUS SILVA em 09/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:25

    Decorrido prazo de EDUARDO PORDEUS SILVA em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 19:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/04/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 10:06

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 20:10

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 18/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 09:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/03/2025 10:33

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 10/03/2025 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2025 01:28

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 07:48

    Determinada diligência

  • 26/02/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 09:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/02/2025 07:50

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 24/02/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/02/2025 08:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2025 20:33

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 16:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/02/2025 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 21:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/02/2025 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 02:01

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 06/02/2025 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 12:06

    Determinada diligência

  • 05/02/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 11:30

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2025 10:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/02/2025 10:57

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/06/2024 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 17:20

    Determinado o arquivamento

  • 25/06/2024 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/06/2024 12:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/06/2024 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 16:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/06/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 07:44

    Determinada diligência

  • 11/06/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 11:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/06/2024 08:54

    Determinado o arquivamento

  • 06/06/2024 08:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/06/2024 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 08:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/05/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 19:52

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 08:10

    Juntada de Alvará

  • 13/05/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 08:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/04/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 02:27

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 08:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/01/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 08:01

    Juntada de RPV

  • 16/01/2024 14:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/01/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 10:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/12/2023 06:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:38

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/12/2023 05:39

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 05:39

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/05/2023 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 08:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2023 14:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/05/2023 23:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/05/2023 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2023 02:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/04/2023 23:59.

  • 02/05/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 11:47

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/04/2023 21:56

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2023 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/03/2023 21:27

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 20/03/2023 21:27

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/03/2023 21:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/03/2023 17:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/03/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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