TJPB - 0800173-77.2023.8.15.7701

04/12/2023 05:39

Baixa Definitiva

04/12/2023 05:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2023 05:38

Transitado em Julgado em 26/11/2023

29/11/2023 00:35

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.

27/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 18:10

Recurso Extraordinário não admitido

02/10/2023 20:42

Juntada de Petição de parecer

02/10/2023 16:50

Conclusos para despacho

28/09/2023 04:35

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 04:32

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

01/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023 09:29

Conclusos para despacho

28/08/2023 09:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/08/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 14:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023 12:19

Juntada de Certidão de julgamento

12/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2023 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2023 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2023 11:10

Voto do relator proferido

24/06/2023 15:01

Conclusos para despacho

20/06/2023 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2023 12:32

Juntada de Certidão

20/06/2023 12:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/06/2023 08:52

Determinado o cancelamento da distribuição

19/06/2023 10:27

Conclusos para despacho

19/06/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2023 09:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/06/2023 08:53

Declarada incompetência

15/05/2023 07:34

Conclusos para despacho

14/05/2023 13:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 17:40

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2023 17:40

Declarada incompetência

10/05/2023 11:53

Conclusos para despacho

10/05/2023 11:53

Juntada de Certidão

10/05/2023 11:45

Recebidos os autos

10/05/2023 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023 11:45

Distribuído por sorteio