05/09/2025 23:16

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nºB0800811-37.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogados do(a) REU MOZART DE LUCENA TIAGO - OAB/PB 23670 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 117561653 , conforme transcrito abaixo: Vistos, etc. 1.De início, defiro o pedido de habilitação de ID 116590923.

Portanto, em relação ao acusado Tarciano Vicente dos Santos, à escrivania para: 1.1) Excluir o advogado anterior do cadastro do PJe, em face da renúncia tácita da procuração outorgada a este, devido à habilitação acima; 1.2) Intimar o advogado Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB 23.670, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais em nome do réu Tarciano Vicente dos Santos. 2.No mais, certificar sobre o decurso do prazo referente à intimação de ID 116795422.

Ato seguinte, intime-se o advogado João Gomes de Lima, OAB/PB 23.677, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais em nome dos acusados Fabio Junior Andrade da Silva Filho e Guilherme Ferreira da Silva. 3.Cumpra-se, com urgência.

BAYEUX, 11 de agosto de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
11/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 00:19

Juntada de Petição de alegações finais
03/08/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
02/08/2025 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:26

Decorrido prazo de TARCIANO VICENTE DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:26

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ANDRADE DA SILVA FILHO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 20:42

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 03:45

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:45

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:12

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/07/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
14/07/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 09:37

Juntada de Petição de diligência
13/07/2025 21:03

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:57

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo de TARCIANO VICENTE DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:58

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 10:36

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 08:51

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 02:39

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ANDRADE DA SILVA FILHO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:39

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:54

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ANDRADE DA SILVA FILHO em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:38

Desentranhado o documento
18/06/2025 07:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 23:34

Juntada de Ofício
17/06/2025 23:24

Juntada de Ofício
17/06/2025 23:21

Desentranhado o documento
17/06/2025 23:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/06/2025 23:09

Juntada de Ofício
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:56

Juntada de Ofício
17/06/2025 22:06

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:02

Expedição de Mandado.
17/06/2025 21:36

Expedição de Mandado.
17/06/2025 21:34

Expedição de Mandado.
17/06/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 20:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 20:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/06/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:31

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 07:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0800811-37.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: JOAO GOMES DE LIMA - OAB/PB 23677 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para audiência de Instrução de julgamento a ser realizada no fórum desta comarca dia 14/07/2025 às 10 horas BAYEUX, 15 de junho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
15/06/2025 22:18

Juntada de Certidão
15/06/2025 22:04

Expedição de Mandado.
15/06/2025 21:51

Expedição de Mandado.
15/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:14

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:35

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2025 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2025 07:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/07/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
15/05/2025 07:30

Juntada de Certidão
04/05/2025 01:14

Recebida a denúncia contra FABIO JUNIOR ANDRADE DA SILVA FILHO - CPF: *73.***.*67-00 (REU), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (REU) e TARCIANO VICENTE DOS SANTOS - CPF: *44.***.*40-13 (REU)
01/05/2025 09:49

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 00:21

Juntada de Petição de resposta
28/04/2025 00:20

Juntada de Petição de resposta
28/04/2025 00:14

Juntada de Petição de resposta
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de TARCIANO VICENTE DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 08:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:23

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 02:08

Publicado Edital em 15/04/2025.
16/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LEI 11.343/06 COM PRAZO DE 15 DIAS COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA MISTA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

PROCESSO Nº 0800811-37.2025.8.15.0751.

Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIDROGAS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que, por este cartório e juízo, tramita a Ação Penal supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra TARCIANO VICENTE DOS SANTOS, vulgo PLAYBOY, nascido em 08/11/2004, filho de MARICELIA VICENTE DOS SANTOS, em local incerto e não sabido.

O denunciado TARCIANO VICENTE DOS SANTOS, não pode ser notificado de forma pessoal por encontrar-se atualmente, em lugar incerto e não sabido.

O denunciado foi acusado pelo Ministério Público ter praticado, em tese, o(s) crime(s) tipificado(s) no art. 33, caput c/c art. 40, inciso VI da Lei n° 11.343/06, c/c art. 329 do CP c/c art. 12 e 15, todos da Lei 10826/03.

Ato seguinte, foi determinada a notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 1.º, da Lei n. 11.343/06, advertindo-o de que, se não apresentá-la no prazo acima, haverá nomeação de defensor público para juntar referida peça processual, conforme dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei Antidrogas.

E, como o denunciado TARCIANO VICENTE DOS SANTOS, já qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM Juiz de Direito determinou que fosse expedido o presente EDITAL, pelo qual NOTIFICA o denunciado TARCIANO VICENTE DOS SANTOS, já identificado acima, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

O prazo de dilação do presente edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

Eu, Maria de Lourdes Gabriel, analista/técnico judiciário, digitei.

Gilberto de Medeiros Rodrigues, juiz de direito.
11/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:30

Juntada de Ofício
11/04/2025 10:26

Juntada de Ofício
11/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:22

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:22

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:10

Expedição de Edital.
25/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/03/2025 18:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
21/03/2025 09:46

Outras Decisões
21/03/2025 09:46

Declarada incompetência
21/03/2025 09:46

Determinada a redistribuição dos autos
20/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:45

Juntada de Petição de denúncia
19/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/02/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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