27/05/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:44

Juntada de Alvará
23/05/2025 11:44

Juntada de Alvará
23/05/2025 02:13

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:30

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0851912-83.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 11 de abril de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
11/04/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 05:57

Processo Desarquivado
11/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:19

Recebidos os autos
03/04/2025 11:19

Juntada de Certidão de prevenção
11/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 19:12

Outras Decisões
05/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE GONDIM em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA GUIMARAES MAIA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 00:59

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE GONDIM em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:45

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 06:34

Conclusos ao Juiz Leigo
01/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA GUIMARAES MAIA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:18

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:35

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812033-21.2025.8.15.0001

Empresa Radio Tabajara da Paraiba S/A

Municipio de Campina Grande

Advogado: Joseane Simone de Oliveira Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0869214-28.2024.8.15.2001

Rafaela Santana Bezerra

Ranielle de Sousa Oliveira

Advogado: Lincoln Araujo Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0838667-73.2022.8.15.2001

Felipe Tadeu Lima Silvino

Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari...

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800190-28.2025.8.15.0561

Delegacia de Comarca de Coremas

Francisco Vital da Silva

Advogado: Inez de Araujo da Silva Remigio Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0851912-83.2024.8.15.2001

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Jose Eymard Moraes de Medeiros Filho

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 08:54

Exibir Processo