04/09/2025 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCO VITAL DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:23

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:21

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:41

Juntada de Petição de memoriais
26/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:01

Juntada de Petição de razões finais
14/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:37

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:00

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 08:50 Vara Única de Coremas.
23/07/2025 10:03

Mantida a prisão preventida
22/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 05:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2025 12:15

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 09:30

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 07:58

Expedição de Mandado.
03/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/07/2025 08:50 Vara Única de Coremas.
02/07/2025 12:39

Mantida a prisão preventida
02/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2025 12:25

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, n.º 306, Bairro Pombalzinho, CEP 58770-000 Processo: 0800190-28.2025.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI #Assuntos_Processo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA FRANCISCO VITAL DA SILVA DECISÃO

Vistos.

DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Desde a decretação da prisão preventiva, não houve alteração fática suficiente para sua revogação.

Dessarte, presentes ainda os seus requisitos.

Acrescento à fundamentação já exposta as motivações "per relationem" (STF, MS 27350 MC/DF) contidas nas Decisões pretéritas.

Diante do posto, MANTENHO a prisão preventiva de Francisco Vital da Silva ("Beto").

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 07h, a se realizar no Fórum da comarca de Coremas/PB, para interrogatório do réu.

DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/3BhGSU4 JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais (BNMP, SEEU, SISCOM/STI, PJe e PDPJ-Br), especificando se o réu foi beneficiado com ANPP, transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos cinco anos.

REQUISITE-SE ao ergástulo público a presença da parte denunciada na audiência de instrução e julgamento designada (art.399, §1º, CPP).

Caso ela esteja manietada fora da sede da Comarca ou em local distante, participará da audiência por videoconferência (art. 3º, Res./CNJ n.º354/2020).

INTIME-SE, pessoalmente, o denunciado.

INTIMEM-SE, pelo PJe, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

INTIME-SE o assistente da acusação por seus advogados via DJEN.

CUMPRA-SE com prioridade por o réu estar preso.

Coremas/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Mov. 11010
25/06/2025 09:11

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/06/2025 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:19

Expedição de Mandado.
25/06/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2025 07:00 Vara Única de Coremas.
23/06/2025 22:33

Mantida a prisão preventida
19/06/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:55

Juntada de documento de comprovação
12/06/2025 11:08

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} realizada para 12/06/2025 09:30 GV - Depoimento Especial. .
02/06/2025 18:43

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2025 18:40

Juntada de Ofício
23/05/2025 15:26

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA VITAL em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VITAL DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VITAL DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:26

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA VITAL em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VITAL DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VITAL DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/05/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 08:15

Juntada de Petição de cota
12/05/2025 19:10

Expedição de Mandado.
12/05/2025 19:04

Expedição de Mandado.
12/05/2025 19:03

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:51

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 12/06/2025 09:30 GV - Depoimento Especial. .
12/05/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/04/2025 08:30 GV - Depoimento Especial.
09/05/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:41

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 18:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:29

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 20:19

Decorrido prazo de HILARIO PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 08:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2025 15:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 19:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2025 16:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/04/2025 00:00

Intimação

Diante do posto, MANTENHO a prisão preventiva de Francisco Vital da Silva ("Beto").

DEFIRO o ingresso de Hilário Pereira como assistente da acusação.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 08h30, a se realizar no Fórum da comarca de Coremas/PB.

DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/3BhGSU4 REQUISITE-SE o depoimento especial da testemunha Davi Pereira Vital, nascido em 20/3/2010, arrolada pela acusação, ao COINJU.

JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais (BNMP, SEEU, SISCOM/STI, PJe e PDPJ-Br), especificando se o réu foi beneficiado com ANPP, transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos cinco anos.

REQUISITE-SE ao ergástulo público a presença da parte denunciada na audiência de instrução e julgamento designada (art.399, §1º, CPP).

Caso ela esteja manietada fora da sede da Comarca ou em local distante, participará da audiência por videoconferência (art. 3º, Res./CNJ n.º354/2020).

INCLUA-SE o assistente da acusação no PJe como terceiro interessado.

INCLUAM-SE os advogados do assistente da acusação.

Procuração (ID. 109635569).

EXCLUA-SE a advogada do assistente da acusação da representação do Ministério Público11.

INTIMEM-SE, pessoalmente, o denunciado e as pessoas arroladas pela acusação e pela defesa.

EXPEÇA-SE carta precatória, se necessária.

INTIME-SE, pelo PJe, o Ministério Público desta decisão e para se manifestar no prazo de cinco dias (art.409, CPP).

INTIME-SE, pelo PJe, a Defensoria Pública.
07/04/2025 10:47

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 07:48

Juntada de documento de comprovação
07/04/2025 07:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 07:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 07:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 07:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 07:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 07:45

Expedição de Carta.
07/04/2025 07:28

Juntada de documento de comprovação
07/04/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 08:30 Vara Única de Coremas.
04/04/2025 09:01

Outras Decisões
04/04/2025 09:01

Mantida a prisão preventida
03/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:07

Juntada de Petição de resposta
28/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VITAL DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2025 07:46

Expedição de Mandado.
11/03/2025 07:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/03/2025 14:35

Mantida a prisão preventida
10/03/2025 14:35

Recebida a denúncia contra FRANCISCO VITAL DA SILVA - CPF: *88.***.*64-29 (INDICIADO)
10/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição de denúncia
07/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:12

Apensado ao processo 0800177-29.2025.8.15.0561
24/02/2025 16:43

Outras Decisões
24/02/2025 16:43

Mantida a prisão preventida
24/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2025 08:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/02/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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