06/08/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:38

Determinado o arquivamento
30/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:52

Recebidos os autos
30/07/2025 07:52

Juntada de Certidão de prevenção
07/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:35

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 15:56

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:07

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804740-14.2025.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: ANA MARIA VENANCIO DE MORAIS REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/03/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 16:31

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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