17/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:50

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:43

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
12/07/2025 16:13

Juntada de documento de comprovação
12/07/2025 08:41

Juntada de Informações prestadas
03/07/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:58

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0803492-93.2023.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA Promovido: BANCO ITAUCARD e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
26/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 20:20

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 20:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:14

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 15:14

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 15:14

Outras Decisões
16/04/2025 09:35

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:04

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803492-93.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.

Verifico petição da parte exequente a fim de que seja chamado o feito à ordem para dar seguimento ao cumprimento de sentença, uma vez que não satisfeita a execução.

De fato, assiste razão ao postulante, porquanto o valor depositado pelo executado não integralizou o montante apontado como devido pelo autor, bem como não foi interposta impugnação ao cumprimento de sentença.

Dito isto, considerando que a sentença de ID 104728401 foi lavrada com base em premissa equivocada (satisfação da execução), CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REABRIR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço por ser de Justiça e medida de economia processual.

Pois bem.

Analisando o feito, constato que o valor executado é de R$ 4.034,09 em favor do autor e R$ 806,82 em favor de seu advogado.

Foi depositada a quantia de R$ 4.015,18, a qual foi liberada ao autor e seu advogado, proporcionalmente, observado que 20% se referiu aos honorários sucumbenciais.

Portanto, restaria devidos, dos valores originalmente executados, R$ 688,11 ao autor e R$ 137,62 ao advogado.

Porém, com a incidência das penalidades previstas no art. 523, §§1º e 2º, do CPC, incidem 10% de multa sobre cada crédito e 10% de honorários sobre todo o valor executado, resultado em R$ 756,92 devidos ao autor e R$ 233,95 em favor de seu advogado.

Intime-se o devedor para, em dez dias, promover o depósito do valor remanescente da execução, sob pena de bloqueio judicial.

Não comprovado, promova-se SISBAJUD e, disponível o valor nos autos, expeçam-se alvarás, autorizado o destacamento de 25% do crédito do autor a título de honorários contratuais.

Ao final, tudo cumprido, ARQUIVE-SE.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
31/03/2025 07:23

Determinado o arquivamento
31/03/2025 07:23

Expedido alvará de levantamento
31/03/2025 07:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 07:23

Outras Decisões
27/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 24/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:33

Juntada de Petição de resposta
10/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:21

Processo Desarquivado
04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:16

Determinado o arquivamento
03/12/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 06:34

Conclusos para julgamento
03/12/2024 06:32

Juntada de documento de comprovação
02/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Juntada de documento de comprovação
11/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:12

Juntada de documento de comprovação
11/11/2024 09:55

Juntada de Alvará
11/11/2024 09:55

Juntada de Alvará
08/11/2024 11:56

Juntada de Petição de informação
08/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 10:12

Determinada diligência
08/11/2024 10:12

Expedido alvará de levantamento
04/11/2024 07:04

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 11:27

Recebidos os autos
24/10/2024 11:27

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:53

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 06:48

Conclusos para julgamento
05/12/2023 01:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:09

Juntada de Petição de resposta
15/11/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:58

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:03

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 12:07

Determinada diligência
09/08/2023 12:07

Deferido o pedido de
07/08/2023 09:50

Juntada de Petição de resposta
07/08/2023 06:54

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 13:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*36-15 (AUTOR).
31/05/2023 20:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 08:17

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/05/2023 18:07

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA (*23.***.*36-15).
28/04/2023 10:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*36-15 (AUTOR)
28/04/2023 10:47

Determinada diligência
27/04/2023 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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