07/12/2024 16:58

Baixa Definitiva
07/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/12/2024 16:58

Transitado em Julgado em 21/11/2024
27/11/2024 09:07

Voto do relator proferido
27/11/2024 09:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2024 09:07

Sentença confirmada
29/10/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 23:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 23:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 08:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 09:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/05/2024 09:16

Recebidos os autos
16/05/2024 09:16

Juntada de sentença
08/03/2024 17:03

Baixa Definitiva
08/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/03/2024 17:03

Transitado em Julgado em 15/05/2023
08/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/05/2023 20:38

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCINALDA MARQUES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCINALDA MARQUES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:24

Declarada incompetência
16/03/2023 09:24

Prejudicado o recurso
01/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:57

Juntada de Petição de parecer
15/02/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 21:14

Conclusos para despacho
14/02/2023 21:14

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:46

Recebidos os autos
14/02/2023 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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