10/09/2025 13:11

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
31/08/2025 19:34

Deferido em parte o pedido de LUIZ RODRIGUES DA SILVA - CPF: *61.***.*62-04 (AUTOR)
21/08/2025 06:57

Conclusos para despacho
21/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804665-73.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para tomar ciência da tentativa infrutífera de penhora, tendo o prazo de 10 dias para informar como pretende prosseguir, observada as advertências legais insertas no art. 53, § 4º da Lei dos Juizados.

Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
19/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:02

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2025 07:48

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 07:19

Conclusos para despacho
28/05/2025 05:40

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 16:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:12

Recebidos os autos
29/04/2025 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Bayeux.
29/04/2025 08:11

Juntada de cálculos
29/04/2025 07:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/04/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
26/04/2025 15:48

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 15:51

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:51

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 02:20

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804665-73.2024.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: LINDBERG DE LIMA ARAGAO - PB25998 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 I N T I M A Ç Ã O Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
31/03/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
23/03/2025 22:03

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 13:22

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 10:19

Expedição de Carta.
21/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
13/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:42

Juntada de aviso de recebimento
02/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:42

Expedição de Carta.
14/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/10/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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