15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de informações prestadas
30/04/2025 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2025 02:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:38

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 19:53

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801283-77.2024.8.15.7701 [Cirurgia] AUTOR: MARLENE DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA VISTOS, ETC.

Cuida-se os autos de demanda na qual as partes transigiram, conforme os termos constantes no id nº. 109222414. É O RELATÓRIO.

DECIDO: No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, “b”, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação realizada entre as partes, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Ante a ausência de interesse recursal, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito
20/03/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:07

Homologada a Transação
14/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2025 08:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2025 08:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
13/03/2025 08:49

Juntada de Petição de informações prestadas
03/03/2025 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/02/2025 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas
12/02/2025 12:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2025 08:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
12/02/2025 12:32

Recebidos os autos.
12/02/2025 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
12/02/2025 12:32

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:12

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:45

Juntada de Petição de informações prestadas
22/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 05:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2024 05:52

Determinada a emenda à inicial
20/11/2024 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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