27/08/2025 08:34

Conclusos para julgamento
27/08/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:03

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:28

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810233-18.2024.8.15.0251 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Para fins de embasar o julgamento de mérito ACOSTO, nesta data, nova Nota Técnica elaborada pelo NATJUS para o caso concreto.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador.

Em sequência venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
01/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:28

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 11:12

Determinada diligência
05/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:31

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 04:33

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
19/04/2025 14:40

Nomeado outro auxiliar da justiça
15/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:36

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0810233-18.2024.8.15.0251 DESPACHO VISTOS, ETC.

Intime-se a parte autora para cumprir a Decisão de Id. 104768704, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito
20/03/2025 18:48

Decorrido prazo de GUILHERMINA FREIRE DE MORAIS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:07

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 09:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:15

Outras Decisões
05/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:38

Outras Decisões
02/12/2024 19:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:41

Decorrido prazo de GUILHERMINA FREIRE DE MORAIS em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/10/2024 23:59.
20/10/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 08:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:23

Determinada a redistribuição dos autos
14/10/2024 14:23

Declarada incompetência
10/10/2024 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 18:27

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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