24/07/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 23:00

Conclusos para despacho
01/05/2025 06:11

Decorrido prazo de MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:11

Decorrido prazo de JOACIO DE ARAUJO MORAIS JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:42

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844073-07.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido de ID 106065502 formulado pelo MP, no tocante a renovação dos prazos processuais.

Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3.

Percebe-se que há interesse de menor razão pela qual imperiosa é a manifestação do Ministério Público nos autos.

Intime-se. 4.

Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível
24/03/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:06

Deferido o pedido de
21/02/2025 20:12

Decorrido prazo de JOACIO DE ARAUJO MORAIS JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
16/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 21:43

Juntada de Petição de cota
08/01/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2024 13:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/12/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2024 06:57

Expedição de Mandado.
23/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/12/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/08/2024 10:14

Recebidos os autos.
13/08/2024 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/07/2024 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2024 22:10

Determinada a citação de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU)
15/07/2024 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. T. M. - CPF: *10.***.*37-74 (AUTOR) e JOACIO DE ARAUJO MORAIS JUNIOR - CPF: *88.***.*42-20 (REPRESENTANTE).
05/07/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801378-55.2025.8.15.0141

Lauro Adolfo Maia Serafim

Leomar Benicio Maia

Advogado: Bruno Lopes de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0800869-36.2024.8.15.0311

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Willa Jonas Nogueira dos Santos

Advogado: Evandro Silvino Cosme

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0805451-07.2024.8.15.0141

Estado da Paraiba

Edivan Veras de Sousa

Advogado: Haniel Pereira da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0805451-07.2024.8.15.0141

Edivan Veras de Sousa

Estado da Paraiba

Advogado: Haniel Pereira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800238-95.2025.8.15.0331

Wanderson do Nascimento Araujo

Jose Walmon do Nascimento Araujo

Advogado: Angela Maria Dantas Lutfi de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 12:14

Exibir Processo