10/09/2025 06:53

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 20:29

Determinado o arquivamento
28/08/2025 07:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 03:02

Decorrido prazo de VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0835919-34.2023.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR(*33.***.*16-60); HELLEN VITORIA FRANCO COSTA(*19.***.*71-83); PATRICIA DAS GRACAS DE LIMA FRANCO(*22.***.*40-81); Polo passivo: ABILIO CASTRO DA MOTTA(*44.***.*87-72); FERNANDO DIAS (PROJETADOS); IGOR GUIMARAES LIMA(*81.***.*74-03); DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que a(s) tentativa(s) de bloqueio on-line de valores através do sistema SISBAJUD foi(ram) ineficaz(es) por insuficiência de valores, consoante tela em anexo.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 20:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:30

Juntada de Alvará
25/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:59

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
28/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 04:35

Publicado Expediente em 16/04/2025.
16/04/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:35

Indeferido o pedido de HELLEN VITORIA FRANCO COSTA - CPF: *19.***.*71-83 (EXEQUENTE)
10/04/2025 06:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:43

Decorrido prazo de VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:25

Publicado Expediente em 24/03/2025.
22/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0835919-34.2023.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR(*33.***.*16-60); HELLEN VITORIA FRANCO COSTA(*19.***.*71-83); PATRICIA DAS GRACAS DE LIMA FRANCO(*22.***.*40-81); Polo passivo: ABILIO CASTRO DA MOTTA(*44.***.*87-72); FERNANDO DIAS (PROJETADOS); IGOR GUIMARAES LIMA(*81.***.*74-03); DESPACHO Vistos etc.

O ID supracitado na decisão anterior refere-se a carta de intimação de ID 79504481.

Assim, não há que se falar em nova intimação da parte promovida, conforme requerido no ID 104723018.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade das partes promovidas, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
20/03/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
09/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:35

Indeferido o pedido de HELLEN VITORIA FRANCO COSTA - CPF: *19.***.*71-83 (EXEQUENTE)
18/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:00

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 13:42

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 08:36

Expedição de Mandado.
11/09/2024 08:32

Expedição de Mandado.
05/09/2024 20:21

Determinada diligência
05/09/2024 20:21

Indeferido o pedido de ABILIO CASTRO DA MOTTA - CPF: *44.***.*87-72 (EXECUTADO)
29/08/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 07:52

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:46

Deferido o pedido de
12/07/2024 07:21

Conclusos para despacho
03/07/2024 23:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:31

Conclusos para despacho
07/05/2024 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2024 08:56

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023 09:20

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:12

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2023 14:12

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 07:47

Conclusos para despacho
12/09/2023 07:47

Processo Desarquivado
11/09/2023 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2023 06:44

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 06:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:02

Homologada a Transação
23/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:03

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2023 14:02

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/08/2023 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2023 13:32

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2023 13:31

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 07:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/08/2023 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2023 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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