14/08/2025 00:16

Baixa Definitiva
14/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 00:16

Transitado em Julgado em 13/08/2025
21/07/2025 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 14:52

Voto do relator proferido
21/07/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA (22ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 13h59 , até 21 de Julho de 2025.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 23:26

Conclusos para despacho
19/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM.

Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões recursais no prazo legal.
23/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 21:05

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2025 21:05

Voto do relator proferido
22/04/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 01:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:39

Recebidos os autos
11/03/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806613-19.2021.8.15.0181

Municipio de Aracagi

Aurilene da Silva Franca de Barros

Advogado: Jose Alberto Evaristo da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0806613-19.2021.8.15.0181

Aurilene da Silva Franca de Barros

Municipio de Aracagi

Advogado: Humberto de Sousa Felix

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0812923-08.2024.8.15.2001

Condominio do Residencial Ipanema

Daniel de Lima Rodrigues

Advogado: Inaldo Cesar Dantas da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0812923-08.2024.8.15.2001

Condominio do Residencial Ipanema

Daniel de Lima Rodrigues

Advogado: Inaldo Cesar Dantas da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0802758-96.2024.8.15.0061

Zilda Pereira Mendonca

Superintendencia de Administracao do MEI...

Advogado: Hilderson Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 20:10

Exibir Processo