08/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 17:48

Determinado o arquivamento
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800159-53.2025.8.15.2001 AUTOR: THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID. 114999399, no prazo de 10 (dez) dias.Com a resposta, intime-se a executada para ciência.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas
08/07/2025 02:06

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800159-53.2025.8.15.2001 AUTOR: THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID. 114999399, no prazo de 10 (dez) dias.Com a resposta, intime-se a executada para ciência.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 07:21

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:56

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:56

Decorrido prazo de THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:31

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 17:39

Juntada de Alvará
15/05/2025 07:57

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025
06/05/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:19

Homologada a Desistência do Recurso
24/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:44

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:16

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:46

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:55

Publicado Projeto de sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800159-53.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

PRELIMINAR.

Deixo de apreciar, no presente momento, o requerimento de Justiça Gratuita apresentado pela parte autora, considerando que não incide, nesta fase dos Juizados Especiais, condenação em custas e verba honorária (LJE, art. 55).

A seu turno, a ré pugna pela retificação do polo passivo, de MIDEA DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (inscrita no CNPJ de nº 10.***.***/0001-21) para MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA., (inscrita no CNPJ de nº 09.***.***/0001-79).

Contudo, não é a MIDEA DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (inscrita no CNPJ de nº 10.***.***/0001-21) que consta como ré nos presentes autos; outrossim, a promovida sequer justificou a razão da mudança almejada.

Indefiro, portanto, o pedido de retificação do polo passivo.

FUNDAMENTAÇÃO.

MÉRITO.

A parte autora alega que adquiriu uma máquina lava e seca smart midea 11kg titanium 220v da parte promovida, no dia 27/03/2023, por R$ 3.761,99.

Que o produto passou a apresentar inúmeros defeitos que passaram a inviabilizar o seu uso.

Que os problemas começaram a ocorrer em outubro de 2024, momento em que a parte promovente começou a buscar os meios administrativos para resolver amigavelmente a questão, tendo em vista a garantia de 2 anos ofertada pela parte ré, mas sem êxito nas tentativas.

Que, em outubro de 2024, foi passado pela fabricante o número da assistência técnica para que houvesse uma visita dos técnicos para tentar realizar os reparos.

Que, após contato com a empresa “MAIS TEC” (autorizada da MIDEA), foi feita a substituição do motor do produto, porém o produto continuou sem funcionar; que, em seguida, foi trocada a placa da máquina, mas o defeito persistiu; após, foi substituída a trava, entretanto não surtiu nenhum efeito e o produto seguiu sem funcionar; ato contínuo, o produto foi levado para a autorizada “MAIS TEC” para melhor investigação, quando então a máquina voltou para a casa do autor após o suposto conserto, mas, dois dias depois, parou de funcionar novamente.

Que a parte requerente passou a ter que levar toda a sua roupa e de sua família para ser lavada na casa de sua sogra durante esse período por conta de um produto totalmente defeituoso e de uma falta de definição sobre um produto novo que a empresa ré.

Assim, o autor pleiteia judicialmente a restituição dos valores pagos e uma condenação em indenização por danos morais, haja vista o transcurso de mais de três meses de desgaste sem resolução.

Passo a decidir.

Pela narrativa defensiva, exposta na contestação pela ré, esta foi contactada ao menos duas vezes para sanar vícios no produto adquirido pelo autor, o que já revela um estado de inadequação da máquina.

Ademais, pelo id. 105857677, infere-se que a assistência técnica não conseguiu resolver o problema definitivamente, visto que, apesar das trocas feitas e das tentativas de solução por cerca de dois meses, o defeito permanecia.

Em suma, o contexto fático revela que o produto adquirido pelo consumidor não apresenta a durabilidade e qualidade que dele se poderia esperar, sendo o caso, na realidade, de vício oculto, intrínseco ao produto, que comumente vem a se manifestar após a fruição ordinária do bem.

A pretensão autoral reveste-se de suficiente verossimilhança, enquanto a ré não se desincumbiu de seu ônus probatório acerca de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, já que não trouxe prova alguma da adequação do bem vendido – que, inclusive, fora encaminhado para “conserto” pela ré, mas sem sucesso, já que não fora efetivamente consertado, incidindo, portanto, em ato ilícito ao não proceder com o definitivo reparo ou restituição do valor pago pelo reclamante.

Deve, portanto, a entidade demandada restituir à parte autora a quantia por ela desembolsada de R$ 3.761,99 (id. 105846786), condicionado, porém, à retirada do produto, às expensas da ré, no prazo de 15 dias, a ser ajustado com a parte demandante, consolidando em mãos do autor em caso de inércia.

Por sua vez, assiste razão à parte autora no que tange à pretensão de indenização por dano moral, porquanto houve mais do que mero aborrecimento.

Com efeito, o consumidor tentou, em vão, diversas vezes, a resolução do problema, tendo sua legítima expectativa frustrada, mesmo diante das reclamações apresentadas e da constatação, pela própria assistência técnica, do defeito.

Contudo, no que se refere à quantificação do dano, deve ser arbitrada conforme as circunstâncias do caso, contemplando, além da adequada reparação, a condição das partes, a extensão do prejuízo e o grau de reprovabilidade da conduta.

O montante, porém, não pode ser tão elevado a ponto de proporcionar um enriquecimento sem causa, nem irrisório ao ponto de não desestimular a prática ilícita.

Portanto, diante de todo o exposto, observando as peculiaridades do caso, fixo o montante indenizatório em R$ 1.800,00.

Referida quantia não se mostra insignificante para a parte autora, e também não enseja enriquecimento sem causa em favor dela.

De outra parte, o valor inferior ao arbitrado não geraria qualquer efeito no sentido de dissuadir o réu relativamente a comportamentos semelhantes.

DISPOSITIVO Diante de todo exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, com EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do art. 487, I, do CPC/15, para: a) condenar a ré à restituição, ao autor, de R$ 3.761,99, com atualização monetária (pelo INPC) desde a data do desembolso (27/03/2023 – id. 105846786), e juros moratórios (1% a.m.) a partir da citação, condicionada, porém, à retirada do produto, pela ré, às suas expensas, no prazo de 15 dias, a ser ajustado com a parte demandante, consolidando em mãos da parte autora em caso de inércia; b) condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por dano moral, o montante de R$ 1.800,00, acrescido de correção monetária (pelo INPC), desde a data do fato (02/10/2024 – data da primeira reclamação em outubro de 2024 – vide id. 105846788), e juros legais (1% a.m.), a partir da sentença; Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

O presente projeto de sentença será submetido ao Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES ROCHA Juíza Leiga
24/03/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:36

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800159-53.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO no que se refere ao valor da restituição do que o autor pagou pela máquina, o qual altero para R$ 2.821,49, em face das circunstâncias fáticas efetivamente provadas pelo autor e do tempo de uso havido sem nenhum problema apresentado.

Bem como à indenização por dano moral, a qual INDEFIRO, em face da não comprovação, pelo autor, de nenhum fato causador de dano moral, quer direto, quer indireto, ou de conduta de obsolescência programada, por parte da ré.

A qual, pelo que consta, tentou providenciar o reparo.

Errando, porém, quando viu que o vício era insanável e absteve-se de providenciar, a respeito, o que determina a lei.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de Entrância Final
28/02/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 02:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/02/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 08:17

Juntada de Petição de réplica
10/02/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 12:00

Expedição de Carta.
15/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 00:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2025 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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