21/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:33

Sentença confirmada
10/06/2025 19:33

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA - CPF: *07.***.*58-28 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0801624-64.2023.8.15.0321 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA - Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212, ERISON BEZERRA DE SOUZA - PB27703-A, PEDRO RICARDO CORREIA MENDES - PB17385-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA - CPF: *07.***.*58-28 (RECORRENTE).
15/04/2025 21:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 21:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:46

Recebidos os autos
11/04/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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