31/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:20

Determinado o arquivamento
29/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:09

Recebidos os autos
21/07/2025 12:09

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 06:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:21

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 10:58

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Processo: 0801624-64.2023.8.15.0321 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA Polo Passivo: REU: ESTADO DA PARAIBA DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: PEDRO RICARDO CORREIA MENDES - PB17385, ERISON BEZERRA DE SOUZA - PB27703, CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212 TEOR DO ATO:Ante o exposto rejeitada impugnação ao pedido de justiça gratuita formulado na inicial, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC.

SANTA LUZIA-PB, 6 de março de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
06/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 06:37

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2025 23:59.
27/11/2024 10:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:39

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:39

Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:16

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 06:41

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:14

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:16

Conclusos para despacho
31/12/2023 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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