TJPB - 0832077-32.2023.8.15.0001

11/12/2024 00:06

Baixa Definitiva

11/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2024 22:13

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/12/2024 11:21

Conclusos para despacho

10/12/2024 11:21

Conclusos para despacho

10/12/2024 11:20

Juntada de Certidão

29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERVAL CRUZ DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ROBERVAL CRUZ DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2024 23:59.

08/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2024 23:59.

26/04/2024 11:38

Recurso ordinário de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) admitido

26/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 09:37

Conclusos para despacho

23/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 19:22

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 18:25

Recurso Extraordinário não admitido

15/04/2024 07:12

Conclusos para despacho

15/04/2024 04:41

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/04/2024 23:59.

01/04/2024 19:33

Voto do relator proferido

01/04/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2024 23:59.

06/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024 20:06

Voto do relator proferido

26/02/2024 20:06

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERVAL CRUZ DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 20:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2023 20:30

Determinada diligência

07/12/2023 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023 08:25

Conclusos para despacho

07/12/2023 08:25

Juntada de Certidão

06/12/2023 20:53

Recebidos os autos

06/12/2023 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2023 20:52

Distribuído por sorteio