02/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 08:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
08/07/2025 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 12:14

Juntada de Petição de procuração
04/07/2025 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 05:55

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:46

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:43

Desentranhado o documento
01/07/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 09:04

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 08:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
09/05/2025 08:43

Determinada a citação de CRISTIANY PESSOA SEIXAS - CPF: *48.***.*36-63 (REQUERIDO)
09/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:29

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av.

Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0801008-19.2025.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: ALBERTO MARQUES DE SANTANA REQUERIDO: CRISTIANY PESSOA SEIXAS Vistos os autos.

No caso dos autos, a parte autora pleiteia os benefícios da justiça gratuita, afirmando se tratar de pessoa pobres na forma da lei, de maneira que não pode arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de sua própria subsistência.

A teor da guia de custas emitida, observo que o valor das despesas totaliza R$12.309,23.

Verifica-se, ainda, que o autor é empresário, havendo vasto rol de bens a partilhar.

Assim, se de um lado indefiro a gratuidade integral, de outro as particularidades existentes neste processo, bem como a incapacidade financeira do autor, por suas próprias forças, em satisfazer essa despesa de forma integral, sem comprometer sua sobrevivência, autorizam a redução, na forma do art. 98, § 5º, do CPC.

Portanto, reduzo as custas para 5% sobre o valor cobrado.

Ato contínuo, intime-se a parte, por seu patrono constituído, para juntar aos autos a certidão de nascimento da filha menor, no prazo de 05 (cinco) dias.

Comprovado o pagamento, voltem-me os autos conclusos.

P.

I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
28/02/2025 22:28

Determinada diligência
28/02/2025 22:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALBERTO MARQUES DE SANTANA - CPF: *13.***.*53-22 (REQUERENTE)
28/02/2025 22:28

Recebida a emenda à inicial
25/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:34

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:47

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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