08/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2025 14:44

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
01/07/2025 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/07/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 03:40

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:40

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/07/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
11/04/2025 08:04

Recebidos os autos.
11/04/2025 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
10/04/2025 17:34

Determinada a citação de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (REU)
10/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a NAARA BATISTA DE SA RAMALHO - CPF: *75.***.*75-67 (AUTOR)
26/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0801724-92.2025.8.15.0371 D E S P A C H O Ações como a presente tramitam com gratuidade perante o Juizado Especial.

Se a parte opta pelo procedimento comum, sujeita-se ao pagamento das despesas do processo, salvo impossibilidade de fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão.

Sousa-PB, datado e assinado eletronicamente.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
06/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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