27/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:25

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:25

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800588-55.2021.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc.

Frustradas diligências já realizadas no sentido de obter informações acerca da existência de patrimônio da parte executada o exequente requereu a realização de pesquisa de bens do devedor pelo SNIPER.

DECIDO: Pois bem.

O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é uma ferramenta da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) que visa auxiliar os magistrados e os servidores do Poder Judiciário na investigação patrimonial de devedores.

No sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, são disponibilizadas informações esclarecedoras sobre o SNIPER (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/): Como funciona o Sniper A ferramenta atua na solução de um dos principais gargalos processuais: a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos.

Antes do Sniper, a investigação patrimonial era um procedimento de alta complexidade que mobilizava uma equipe especializada no pedido e na análise de documentos e no acesso individualizado a bases de dados.

Esse procedimento podia durar vários meses.

A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente. (...) O acesso é exclusivo para servidoras, servidores, magistrados e magistradas dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)." (destaquei) Depreende-se, portanto, das informações oficiais vinculadas pelos órgãos do Poder Judiciário, que a ferramenta já se encontra à disposição do juízo, o que autoriza o seu deferimento.

Cumpre ressaltar, por oportuno, que, na hipótese, compulsando os autos, constato que foram realizas outras diligências, sem sucesso, com o objetivo de obter informações de bens da parte executada o que corrobora a necessidade da pesquisa pretendida.

Assim o pedido deve ser deferido uma vez que garantirá maior celeridade e efetividade à demanda judicial.

Sobre o tema, transcrevo os seguintes julgados: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO - SISTEMAS CONVENIADOS - SNIPER- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CABIMENTO.

O processo deve sempre caminhar, de forma útil, rumo ao seu grande desígnio que é a justa composição do litígio; para isso, devem cooperar tanto as partes quanto o juiz.

Ademais, o Código de Processo Civil dispõe, em seu art. 139, alguns dos deveres e dos poderes do magistrado.

Objetivando agilidade nas buscas, o CNJ, por meio do Programa Justiça 4.0 desenvolveu o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) que é uma solução tecnológica.

No portal do Conselho Nacional de Justiça, verifica-se a relação de benefícios da utilização do sistema desenvolvido, entre eles, o encerramento de processos em tempo reduzido e maior possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial em sua totalidade.” (TJMG - Agravo de Instrumento - Cv 1.0000.23.025043-3/001, Rel.

Des.(a) Estevão Lucchesi, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/05/2023, publicação da súmula em 11/05/2023) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PESQUISA SISTEMA SNIPER - POSSIBILIDADE.

A execução deve seguir o melhor interesse do credor, e o deferimento do pedido de pesquisa via sistemas conveniados configura mecanismo apto ao objetivo pretendido pelo credor.” (TJMG - Agravo de Instrumento - Cv 1.0000.21.109059-2/002, Rel.

Des.(a) Evangelina Castilho Duarte, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/04/2023, publicação da súmula em 27/04/2023) Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO pelo exequente para determinar a realização de pesquisa patrimonial do devedor (observar o número do CNPJ constantes na inicial) pelo sistema SNIPER.

O pedido de realização de pesquisas pelos demais sistemas serão apreciados após a efetivação da pesquisa pelo SNIPER e restar sem êxito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Luzia/PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) Juiz de Direito
20/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Juntada de diligência
09/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:01

Outras Decisões
26/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:52

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 06:52

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800588-55.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias indicar as operadoras de cartão de crédito e respectivos endereços para possibilitar a expedição de ofício para realização de penhora de possíveis créditos existentes em nome do devedor.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito
16/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 08:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2025 06:47

Decorrido prazo de FCP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:47

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800588-55.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o executado para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido formulado pela parte exequente no id n. 105544684.

SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
07/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ANA KAROLINA ALBINO FELIPE em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:15

Outras Decisões
29/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:53

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:53

Decorrido prazo de ANA KAROLINA ALBINO FELIPE em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:37

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:56

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 06:27

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:25

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 07:04

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 06:13

Conclusos para despacho
13/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:43

Juntada de Petição de procuração
01/03/2024 10:12

Juntada de cálculos
23/01/2024 13:08

Juntada de Informações
28/12/2023 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/12/2023 15:09

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 23:15

Conclusos para despacho
21/11/2023 23:14

Juntada de diligência
20/11/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 11:08

Juntada de Ofício
01/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:34

Decorrido prazo de ANA KAROLINA ALBINO FELIPE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:34

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:22

Juntada de Informações
01/08/2023 08:04

Juntada de Informações
26/06/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:12

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 14:10

Conclusos para despacho
08/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:43

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 02:37

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 19/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:37

Decorrido prazo de ANA KAROLINA ALBINO FELIPE em 19/05/2023 23:59.
30/05/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:22

Transitado em Julgado em 19/05/2023
19/05/2023 15:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/03/2023 23:59.
13/03/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:56

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 05:22

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 13:57

Conclusos para despacho
24/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ANA KAROLINA ALBINO FELIPE em 23/11/2022 23:59.
28/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:15

Conclusos para despacho
05/10/2022 02:05

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 28/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:57

Juntada de Petição de resposta
25/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 06:27

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:56

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2022 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
24/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2022 16:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 16:03

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 20/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/06/2022 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
11/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 22:42

Conclusos para julgamento
21/04/2022 02:16

Decorrido prazo de MANOEL GERALDO DA COSTA em 20/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:03

Conclusos para decisão
04/03/2022 08:46

Juntada de Petição de resposta
02/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 08:44

Conclusos para despacho
31/01/2022 17:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/01/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:22

Conclusos para despacho
08/12/2021 04:23

Decorrido prazo de FCP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 07/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 10:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
12/11/2021 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 19:25

Juntada de diligência
01/11/2021 10:26

Expedição de Mandado.
27/10/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 14:10

Conclusos para despacho
07/10/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:22

Conclusos para despacho
20/07/2021 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 13:47

Juntada de diligência
24/06/2021 08:42

Expedição de Mandado.
23/06/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:11

Conclusos para despacho
21/05/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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